Especialistas Internacionais discutem direito tributário em Salvador
02/03/2010

Salvador é uma das cidades escolhidas para a realização do Seminário Iberoamericano de Direito Tributário. O evento realizado no Brasil, Espanha e Peru ocorre na capital baiana nos dias 10 e 11 de março, das 8h 30 às 12h, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O seminário é organizado pela Universidade Autônoma de Madrid, Universidade Federal da Bahia e Universidade de São Paulo e conta com o apoio do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF. Entre os temas abordados estão Fontes do Direito Tributário, Normas Antiabuso, Direitos e Garantias dos Contribuintes, Tributação das Rendas de Capital e do Trabalho e Tributação da Renda Empresarial.

A vinda de renomados especialistas internacionais ao Estado faz parte das ações do IAF em divulgar estudos e abrir espaços de discussão sobre questões tributárias. “O Instituto cumpre o seu papel de colaborar diretamente com eventos que busquem, dentro da multiplicidade de idéias sobre a tributação, o respeito aos direitos do contribuinte”, destaca Helcônio Almeida, presidente do IAF e um dos palestrantes do Seminário.

O objetivo do evento é apresentar os resultados das investigações feitas pelos professores das universidades e proporcionar discussões críticas comparativas entre a legislação tributária espanhola e a de outros países da América Latina, em especial a legislação e a jurisprudência brasileira. "O estudo comparativo de micro-sistemas jurídicos é uma técnica usada em todos os países com o objetivo da aperfeiçoar o seu próprio sistema legislativo buscando constantemente a justiça", explica Almeida.

Inscrições:
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone: (71) 3342-3566

Seminário:
Dias: 10 e 11 de março
Horário: 8h30 às 12h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFBA
(Campus do Canela - Rua da Paz s/n)