Fala Nordeste! apresenta novos procedimentos de autorização e licenciamento do CGEO
09/12/2009

A Coordenação Geral de Engenharia de Outorgas (CGEO), instância do Ministério das Comunicações responsável pelas autorizações técnicas e licenciamentos de radiodifusão, esteve presente no Fala Nordeste! na tarde do dia 08 para apresentar seus novos procedimentos. Estiveram presentes à mesa o coordenador geral do CGEO, Luciano Corgosinho, e Gilson Santos, da fiscalização do órgão, além de Marcelo Brasil, da Rede Record, e Marcos Oliveira, da Associação de Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe).

Os especialistas apresentaram as portarias mais recentes que delegam ao CGEO a responsabilidade de autorizar instalações de novas emissoras e alterações nas operações das já existentes, além de renovar contratos de licenciamento. “Hoje o CGEO realiza 99% destes procedimentos, com exceção das capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 500 mil habitantes”, afirmou o coordenador. A busca por agilidade no processo é um desafio da Coordenação, de acordo com Santos: “graças à portaria 159 conseguimos mais agilidade, antes o processo poderia demorar meses, hoje o licenciamento pode ser feito até em um dia”.

O prazo para a solicitação de aumento de potência também foi alterado. Estávamos tendo problemas pois muitas emissoras solicitam aumento de potência além do previsto na outorga. Agora, o prazo mínimo é de dois anos”, explicou Corgosinho.

Outro ponto ressaltado foi a necessidade de os radiodifusores buscarem regularizar a situação de suas emissoras. “Uma emissora sem licenciamento é tão ilegal quanto uma rádio pirata”, afirmou o especialista. “O Ministério está fazendo sua parte, acelerando o processo, mas o radiodifusor também precisa se interessar e buscar se legalizar”, completou.