Especialistas Internacionais
discutem direito tributário em Salvador
02/03/2010
Ao passo que as negociações sobre REDD na Convenção
do Clima seguem em ritmo moroso e muitas vezes de impasse, iniciativas
piloto para conservação de florestas tem apresentado
resultados significativos e indicam um crescimento contínuo
no volume de projetos de REDD voltados ao mercado voluntário
de carbono.
Esses são os resultados de um estudo inédito realizado
pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas (Idesam), em parceria com a The Nature Conservancy do
Brasil (TNC – Brasil), que levantou informações
de projetos e iniciativas sub-nacionais voltados à “Redução
de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal
(REDD)” em diversos países da América Latina.
O Guia de Projetos de REDD na América Latina, que será
lançado oficialmente na próxima semana, durante a 15ª
Conferência das Partes (COP15) em Copenhagen, reúne os
resultados práticos e principais desafios encontrados por estes
projetos, tais como o volume esperado de reduções de
emissões (créditos de carbono), custos de implementação
de atividades, estratégias para captação de investidores
e articulação com governos nacionais.
O Guia traz informações sobre 17 projetos de REDD em
desenvolvimento no continente latino-americano e, entre os dados revelados,
verificou-se que 12% destes projetos já estão em processo
de venda de créditos validados por padrões de certificação,
e que 59% dos projetos ainda estão em fase de desenho –
ainda que já apresentem estrutura metodológica em estágios
avançados de construção.
Somando os projetos analisados, se espera um potencial de redução
de emissões (REDD) de 521,2 milhões de toneladas de
CO2, até 2050 (período máximo de duração
do projeto mais longo, de 44 anos). O potencial de conservação
chega a 14,8 milhões de hectares – área equivalente
a 3,5 vezes o tamanho da Dinamarca.
O custo médio de geração dos créditos
de REDD, expresso em toneladas de dióxido de carbono equivalente
(tCO2) foi de US$3,49, com custos mínimo de US$ 0,13/tCO2 e
máximo de US$ 6,27/tCO2. Somando-se os custos de implementação
de todos os projetos, será necessário algo em torno
de US$ 1 bilhão em investimentos.
Verifica-se ainda que as Organizações Não-Governamentais
estão presentes na maior parte dos projetos avaliados, seja
em parceria com os governos (41%), setor privado (17%) ou sozinhas
(12%). Os dados mostram ainda que os projetos desenvolvidos em escala
sub-nacional estão desempenhando um importante papel de preparação
para atividades de REDD, gerando lições aprendidas em
diversos países latinos, estejam eles em processo de estruturação
de políticas nacionais ou não.
“A publicação mostra aos integrantes do processo
de negociação da Convenção do Clima que
já existe conhecimento e experiências robustos o suficiente
para a implantação imediata de projetos de REDD. O que
falta é um acordo político que dê sinais positivos
para o setor privado – onde está a maior parte dos recursos
para pronto investimento. Uma vez que a Convenção dê
esses sinais, sem dúvida o número de projetos irá
crescer exponencialmente, sendo necessário apenas manter o
rigor e qualidade dos projetos”, afirma o secretário
executivo do Idesam e coordenador do estudo, Mariano Cenamo.
Para Ana Cristina Barros representante nacional da TNC no Brasil "o
Guia revela com muita clareza um outro lado das negociações
políticas para salvar o clima do planeta: as ações
de chão, com resultados de campo, em hectares e toneladas de
carbono! No inicio, sabíamos do que fazia a própria
TNC, o Idesam e alguns outros poucos parceiros de quem recebíamos
noticias esparsas. Decidimos investigar e revelamos uma tendência
muito gratificante, de projetos que se consolidaram há pouco
tempo, vários seguindo o mesmo caminho, com um leque grande
lições aprendidas por aqueles que já venceram
alguns dos desafios de colocar em pratica ações pelo
clima. Isso deve abastecer as negociações e ao mesmo
tempo, ser abastecido por elas, respondendo ao imenso esforço
que deve ser feito - também na pratica, para mudar a forma
de uso e valorização da floresta".
Inicialmente, o Guia de Projetos de REDD na América Latina
está disponível apenas em inglês e será
disponibilizado nos sites do Idesam (www.idesam.org.br)
e TNC-Brasil a (http://www.nature.org)
partir de 6 de dezembro. Em janeiro, a publicação será
lançada também no Brasil, em português.