IAF alerta que baixo crescimento do ICMS preocupa
09/03/2010

Para o diretor de Assuntos Econômicos do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) e coordenador do Grupo de Estudos da Sefaz do Futuro, auditor fiscal Sérgio Furquim, apesar de manter o sexto lugar no ranking de arrecadação de ICMS, a Bahia corre sério risco de perder o posto. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado de hoje (9/3).

Furquim alerta que, apesar de a Bahia manter a marca histórica, preocupa a baixa taxa de crescimento frente aos demais estados. Segundo levantamento realizado pelo IAF, com base nos dados do COTEPE, órgão técnico do CONFAZ , a Bahia foi o estado com menor crescimento da arrecadação de ICMS nos últimos quatro anos. Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, tiveram um crescimento de arrecadação no período entre 2006 e 2009 de 35,85% (SP) a 27,71% (RS), enquanto na Bahia o crescimento foi de apenas 17,88%. “Se comparado aos outros Estados do Nordeste a situação se apresenta ainda mais grave, pois estados como o Piauí e Pernambuco, com taxas de crescimento de arrecadação de 48,49% e 41,60%, respectivamente, demonstram ter uma administraçã o tributária muito mais eficiente”, comentou Furquim.

Segundo o auditor fiscal, há um fato importante que está sendo omitido pela Secretaria da Fazenda: a arrecadação de fevereiro de 2010 voltou a cair e sequer chegou a alcançar o valor obtido no mesmo período do ano de 2008, antecipando um receio que muitos tinham de que o governo voltará a ter dificuldade de alcançar as receitas previstas no orçamento de 2010.

As medidas adotadas pela equipe da Sefaz precisam ser rediscutidas, pois a transformação de agentes de tributos em fiscais, sem concurso público e o aumento da carga tributária de diversos produtos não se mostraram eficientes para combater os efeitos do baixo crescimento da arrecadação baiana, incapaz de fazer frente ao aumento das despesas do Estado, especialmente as de custeio, o que levou a Bahia a alcançar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Indagado sob a justificativa dos técnicos da Sefaz, de que os dados do ranking de crescimento de arrecadação conteriam distorções em razão da anistia e do perdão de débitos tributários concedidos às empresas de telefonia, em 2006, o diretor do IAF foi taxativo: “os dados do levantamento são os que constam no COTEPE, e se referem à arrecadação de ICMS nos estados, em períodos específicos. Desafio qualquer um que queira desmentir as informações que integram o ranking, o que não podemos é adulterar os dados por conveniência, como fez a Secretaria da Fazenda da Bahia, que retirou de sua análise parte da arrecadação das empresas de telefonia em dezembro de 2006 para melhorar sua base de comparação, e assim obter um resultado maquiado”.

Para Furquim, a aplicação de recursos do PAC em obras de infraestrutura e a capacidade de atrair investimentos privados fazem toda a diferença quando o assunto é crescimento econômico e melhoria de arrecadação. "Enquanto o governo baiano ainda se gaba de ser a locomotiva do Nordeste, investimentos do PAC no Porto de Suape e no Porto de Itaqui, chegam como verdadeiros “trens-bala”, impulsionando a economia e deslocando o vetor de desenvolvimento para aquela região", finalizou.

Questionado se o IAF estaria fazendo política, conforme teria afirmado o Superintendente de Administração Tributária, Claudia Meirelles, o dirigente do IAF se mostrou indignado: "É preciso ter humildade e aceitar críticas, sem apelar para estes tipos de subterfúgios. Fatos são fatos. Nestes casos o melhor que se faz é baixar a cabeça, encarar a realidade e procurar acertar".